ENDURO WORKS REGULAMENTO GERAL / 2009

Este regulamento constitui-se de um conjunto de normas e critérios para a organização e prática do ENDURO WORKS, utilizando-se motocicletas, no Estado da Bahia. Cada etapa deverá ter um REGULAMENTO COMPLEMENTAR que será confeccionado de acordo com o item 41. deste regulamento.

1. O Campeonato Baiano de Enduro Works 2009 será composto de, no mínimo, 05 (cinco) etapas que serão divulgadas no CALENDÁRIO OFICIAL no site da Federação Bahiana de Motociclismo - FBM. 
1.1 Será disputado em 04 (quatro) categorias: a) Over 35; b) Nacional composta por motos de até 400 (quatrocentas) cilindradas; c) Especial força livre; d) Novato/Estreante.
1.2 A categoria Over 35 será composta por pilotos com idade igual ou superior a 35(trinta e cinco) anos.
1.3 O piloto da categoria Over 35 que fizer o tempo de prova igual ou menor ao terceiro colocado das categorias Nacional ou Especial, na próxima etapa, não poderá permanecer na categoria Over 35.
1.4 A largada da categoria Over 35 será antes das demais, com tempo previsto para as 9:00hs da manhã, ou alterado pela direção de prova, que comunicará o fato pelo sistema oficial de som.
1.4 A categoria Novato/Estreante será composta por pilotos que não tenham nenhuma colocação junto a qualquer tipo de esporte junto à FBM/CBM ou com resultado inferior à 20a. (vigésima) colocação. 

2. As etapas serão realizadas em trilhas e/ou circuitos fechados, devidamente sinalizados através de “bumping”.
2.1 É obrigatório a presença de, no mínimo, uma ambulância para atender ao evento. Caso esta não esteja presente, não poderá haver a largada da etapa.

3. O horário de largada será definido no Regulamento Complementar, devendo acontecer, no máximo, às 11:00 hs. O piloto que não estiver no local de largada, no horário determinado, estará automaticamente desclassificado da etapa. 
3.1 A largada será coletiva utilizando-se o "gate de largada" (portão de largada). 
3.2 Será campeão, o piloto que completar o percurso em primeiro lugar.
3.3 Se a quantidade de pilotos, numa categoria, exceda a quantidades de motos possíveis no "gate de largada", haverá, então, baterias eliminatórias para determinar os classificados para a bateria final da categoria, nesta etapa
3.4 A bateria eliminatória terá a metade (inteira) da quantidade de voltas definidas para a categoria.

4. Na 1ª etapa, a largada será definida pela ordem de inscrição e nas demais etapas, pela ordem de classificação na etapa anterior para os (1º, 2° e 3º) colocados de cada categoria. Os demais pilotos largarão pela ordem de inscrição. 
4.1 O circuito de cada etapa estará liberado para reconhecimento dos pilotos um dia antes da competição e interditado, no mínimo, uma hora antes da largada da prova.

5. O circuito deverá ter quilometragem entre 5 e 15 Km e o número de voltas será definida pelo Diretor de Prova, em função da quilometragem e do nível de dificuldade. A quantidade de voltas será informada no Reg. Complementar.
5.1 Por motivos de força maior, a Diretor de Prova poderá fazer alterações:  no percurso; no horário da largada; na quantidade de voltas e até mesmo cancelar a etapa.

6. Pontuação; Premiação e Penalidades: 
6.1 Nas categorias Nacional e Especial serão premiados com troféus, os pilotos que se classificarem do 1º ao 10º colocado e pontuarão conforme tabela abaixo: 

6.2 Nas categorias Over 35 e Novato serão premiados com troféus, os pilotos que se classificarem do 1º ao 6º colocado e pontuarão conforme tabela abaixo:

6.3 Durante a competição o piloto que mudar de categoria, perderá os pontos adquiridos na categoria que participava.
6.4 Sagra-se Campeão do Enduro Works 2009, o piloto que acumular o maior número de pontos no Campeonato.
6.5 Para efeito de classificação geral deste Campeonato só pontuará o piloto que participar, no mínimo, de 50% das etapas realizadas neste Campeonato.
6.6 Em caso de empate em pontos no final do Campeonato, serão adotados os seguintes critérios para efeito de desempate: Melhores resultados do piloto no decorrer do Campeonato. Caso persista o empate, será considerado campeão o piloto melhor classificado da última para a primeira etapa.
6.7 A duração da prova será analisada e definida pelo Diretor de Prova, no dia do evento, levando-se em conta as condições climáticas e qualquer outra eventualidade que venha ali ocorrer.
6.8 Os pilotos que infringirem as regras abaixo, poderão ser punidos, em cada etapa, com  as seguintes penalidades:

7. Para melhor cronometragem da prova, cada piloto deverá ter em sua moto os números de identificação, "number plate", colocados lateralmente e frontalmente. 

8. O piloto participará do Campeonato, durante todo o ano, com o mesmo número.

9. As inscrições serão realizadas em conformidade com o Regulamento Complementar de cada etapa.

10. Todo piloto terá que identificar, no capacete, o seu tipo sanguíneo.

11. Fica criado o JP - Júri da Prova, tendo como objetivo julgar os casos omissos da competição e os recursos dos competidores e será composto por: a) Diretor da Prova; b) Comissário da FBM; c) Representante da organização da cidade que levantou percurso da Prova, desde que não seja competidor.

12. Quando da realização da reunião do JP para apreciar recursos formulados pelos concorrentes, poderá participar como "ouvinte", sem direito a voto,  um representante dos pilotos, eleito entre os inscritos no evento. Este representante não poderá ser o(s) piloto(s) envolvido no recurso (reclamante ou reclamado).

13. Para que o julgamento seja válido é necessário a participação de, no mínimo, três membros do júri.

14. Poderá ser multado e intimado a pagar quaisquer prejuízos, além de outras punições cabíveis, o concorrente que, sem autorização da organização; do Diretor de Prova; da FBM ou do Júri de Prova, abrir (cortar) cerca, trafegar sobre plantações, hortas ou praticar qualquer ato de desrespeito à propriedade alheia.

15. Poderão inscrever-se na competição, pessoas de ambos os sexos, maiores de 18 (dezoito) anos e possuidores do alvará desportivo (filiação junto a FBM) de 2009.
15.1 Quando a prova realizar-se em circuito fechado (fora da área de tráfego público) e após avaliação do Diretor de Prova, poderá ser permitida a participação de menor de 18 (dezoito) anos, desde que apresente termo de autorização e responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis legais e tenha licença de piloto (do ano corrente) fornecida pela CBM, para a prática de Motocros ou Supercros em circuito fechado.

16. A substituição do Piloto ou Motocicleta, após o encerramento das inscrições, só poderá ser autorizada pelo Diretor de Prova e pelo Júri de Prova. Esta substituição não será permitida, em hipótese alguma, após a largada da prova.

17. Caso haja substituição indevida da Moto ou do Piloto, estes serão desclassificados da prova independente de outras punições cabíveis.

18. O piloto ao inscrever-se declara conhecer e estar de acordo com o conjunto de normas e critérios deste Regulamento Geral, bem como, do Regulamento Complementar da etapa e isenta as entidades envolvidas na Promoção, Organização, Realização e Supervisão, de toda e qualquer responsabilidade sobre quaisquer conseqüências que possam advir de sua participação durante a Competição.

19. Quando da filiação o piloto receberá "números adesivos" que deverão serem usado em todas as etapas do Campeonato/2009. Em caso de perda ou inutilização deste material, a Diretoria e organizadores eximem-se da responsabilidade de substitui-lo, devendo o piloto, neste caso, adquirir novo número, (caso haja disponibilidade) pelo preço em vigor, ou mandar confeccionar novo material, para participação em todas as etapas do Campeonato.

20. A Motocicleta será identificada pelos "números adesivos" oficiais, fornecidos pela organização, e caso a organização deseje, pelo número do chassi e respectivo DUT ou Nota Fiscal.

21. Em caso de ausência ou má visibilidade da numeração oficial que identifica a moto e o piloto, durante a competição, o concorrente assume o erro de tomada de tempo ou inexistência do registro de passagem nos Postos de Controle.

22. A organização do Enduro Works e a FBM reserva-se o direito de explorar todo o evento que estiver sob sua responsabilidade e/ou supervisão. Não será permitido o uso de qualquer marca inerente ao evento, sem a permissão do Diretor do Enduro Works, da organização da etapa ou da FBM.

23. Durante o percurso da prova, poderão ser filmados e fotografados, um ou mais concorrentes para posterior aproveitamento publicitário. O concorrente que tiver algum empecilho ou restrição ao uso de sua imagem, deve fazer constar tal fato, através de correspondência dirigida a Diretoria do evento. A não existência de tal correspondência, autoriza a utilização publicitária, independente de qualquer compensação financeira.

24. Pilotos e Organizadores só poderão utilizar o nome ou marca do Works, mediante autorização da Diretoria do Campeonato ou da FBM.

25. O resultado (classificação) dos pilotos em cada etapa e/ou no campeonato, só poderão ser divulgados mediante autorização do Júri de Prova, do Diretor de Prova ou da FBM. 

26. É obrigatório a presença do concorrente (Piloto e sua Moto) no local de vistoria, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do horário ideal de largada do primeiro concorrente ou conforme determinado no Regulamento Complementar da etapa.
26.1. O concorrente que não se apresentar para vistoria, em tempo hábil, acrescentará 30 (trinta) segundos no seu tempo final de prova, independente de outras punições que, por ventura, ocorra durante a etapa.

27. São obrigatórios os seguintes itens:
    a) Piloto portar RG; 
    b) Piloto usar, corretamente, capacete contendo seu tipo sanguíneo;
    c) Piloto estar usando botas; vestido com roupas resistentes; colete e óculos de proteção;
    d) Moto com identificação (números adesivos oficiais) do competidor.

28. É facultado ao Diretor de Prova e ao Júri de Prova, efetuar vistoria, em um ou mais concorrentes, no local de largada ou a qualquer momento no transcorrer da Prova. 

29. O vistoriador observará todos os itens exigidos, ficando a seu critério permitir ou não a largada ou continuação da prova, caso entenda não apresentar a moto ou o piloto, condições mínimas de segurança.

30. Caso o vistoriador constate a falta de um ou mais itens obrigatórios, o piloto será informado e realizada anotação na sua ficha pessoal junto a Direção de Prova, sobre o item em desacordo com o Regulamento. Na terceira observação (para um mesmo item), dirigida a um mesmo piloto, este não poderá largar, por repetir em três etapas distintas a mesma falta, ou seja, a falta de um ou mais itens de segurança. Caso o piloto insista em largar, será desclassificado desta etapa independente de outras punições cabíveis.

31. O piloto que for flagrado sem o uso correto do capacete, no transcorrer da prova, será penalizado em tempo. Em caso de reincidência numa mesma etapa, perderá até 00:05:00 (cinco) minutos, independente de outras punições.

32. Poderão ser conferida taças, troféus, medalhas e outros prêmios especiais a critério da organização.

33. Poderão ser atribuídas outras premiações, a critério do Patrocinador ou da Diretoria do Works. 

34. O piloto poderá recorrer ao Júri de Prova, contra decisão do Diretor de Prova e/ou quando houver dúvida em relação a prova ou seu tempo na competição.

35. O recurso só será válido, se formulado por piloto inscrito na etapa em questão e por escrito, até 30 minutos após divulgação do resultado da bateria ou etapa, mediante depósito (cheque ou moeda corrente), no valor igual ao da taxa de inscrição, para cada piloto reclamante e para cada protesto formulado.

36. O Recurso será julgado pelo JP (Júri da Prova) que, após apreciação, emitirá parecer conclusivo e autorizará a entrega da premiação e homologação do resultado.

37. O piloto, não poderá recorrer da decisão do JP, a qualquer outra instância.

38. O depósito só será devolvido se o recurso for julgado procedente.

39. O roteiro e a organização de cada etapa do Campeonato será de inteira responsabilidade dos organizadores de cada cidade que firmaram contrato antes do campeonato, sendo todas estas, supervisionadas pela Comissão de Enduro e pela FBM.

40. O REGULAMENTO COMPLEMENTAR será confeccionado pela Diretor de Prova de cada etapa e deve ser submetido a aprovação da FBM. Deve ser divulgado até 7 dias antes da Competição e não pode conter normas que firam este Regulamento Geral.

41. O REGULAMENTO COMPLEMENTAR deve conter, no mínimo: 
    a) Período, local, e valor das inscrições;
    b) Informações a respeito de trechos específicos, etc.
    c) Nome dos responsáveis pela organização da prova;
    d) Penalizações complementares, se necessárias, por problemas de segurança;
    e) Informar o nome do membro organizador que irá participar do JP (Júri de Prova);
    f) Distância e local do percurso.

42. Os organizadores comprometem-se a mandar confeccionar troféu “digno” de uma prova de Campeonato Estadual.

43. Os organizadores comprometem-se informar, através de ofício do clube organizador, a um ou mais hospitais da cidade a respeito da Competição, solicitando que estes coloquem médicos (preferencialmente: clinico geral; traumatologista; neurologista ou ortopedista) de plantão ou de sobreaviso no período de realização da prova. 

44. INFRAÇÕES 
Além de outros casos, são também consideradas infrações ao regulamento:
a) Todo suborno ou tentativa de suborno feita direta ou indiretamente sobre qualquer pessoa que cumpra função oficial na competição. Aquele que aceitar oferta de suborno ou que se preste para a sua colaboração será igualmente penalizado e punido.
b) Todo procedimento fraudulento ou manobra desleal que prejudique o caráter desportivo da competição ou os interesses do esporte motociclistico.
c) Todo e qualquer ato ou atitude de desrespeito para com as autoridades constituídas da competição. 

45. PENALIZAÇÕES
45.1 Todas as infrações a este REGULAMENTO GERAL ou ao REGULAMENTO COMPLEMENTAR, cometidas pelos pilotos, mecânicos, apoios, ajudantes ou por qualquer pessoa da organização, poderão ser objeto de penalidades ou sanções.

45.2 As penalidades ou sanções poderão ser impostas pelo Diretor do Enduro Works; pelo JP (Júri de Prova); pelo Presidente da FBM e pela Comissão de Enduro.

45.3 Escala de penalidades:
a) Advertência (sinalizada, verbal ou escrita) 
b) Suspensão temporária do Campeonato
c) Multa pecuniária 
d) Desclassificação do Campeonato
e) Desclassificação da etapa ou prova
f) Desqualificação

45.4 As penalidades b,c,d,e,f, só poderão ser aplicadas após a convocação do interessado, visando permitir-lhe apresentar defesa.

45.5 O valor da multa será de, no mínimo 1 (um) e, no máximo 5 (cinco) vezes, o valor da inscrição da etapa em que houver ocorrido o ilícito.

45.6 A pena de multa poderá ser aplicada em dobro, quando se tratar de reincidente.

45.7 O piloto é responsável pelas multas impostas aos elementos de sua equipe (mecânicos, ajudantes, parentes).

45.8 As multas devem ser pagas, no máximo, até o início da próxima etapa do campeonato, sob pena do piloto não poder participar da mesma, como também, ter anulado os seus pontos do Campeonato.

46. Casos omissos serão decididos conjuntamente pela Diretoria do Enduro Works, pela FBM e pela Comissão de Enduro. 


LUVECY SILVA MEIRA
 Diretor do Enduro Works